PreparatóriosConcursos em Pauta
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Termos de uso e Política de privacidade

Versão de outubro de 2026

1. Quem somos

Os Preparatórios Concursos em Pauta são oferecidos por Concursos em Pauta. Contato: pelos canais informados no site.

2. O que você contrata

3. Pagamento e liberação

4. Uso da conta

5. Arrependimento e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias, contados da data do pagamento (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta pedir pelo nosso contato. O valor é devolvido integralmente, pelo mesmo meio de pagamento, através do Mercado Pago. Com o estorno, o acesso liberado por essa compra é encerrado.

6. Disponibilidade e atualizações

Trabalhamos para manter o site no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de serviços de terceiros. O conteúdo pode ser atualizado e corrigido a qualquer momento, por exemplo quando uma lei muda.

7. Privacidade e proteção de dados (LGPD)

Dados que tratamos:

Para que usamos: criar e manter o seu acesso, liberar e renovar a matrícula, enviar e-mails sobre a conta e a compra, falar com você pelo WhatsApp sobre o acesso e o acompanhamento dos seus estudos (por exemplo, para incentivar a retomada quando você fica um tempo sem estudar), calcular a comissão de quem indicou a compra, aplicar a regra de um aparelho por vez, prevenir fraudes, prestar suporte e cumprir obrigações legais e fiscais. Se não quiser receber mensagens pelo WhatsApp, é só pedir pelo nosso contato ou apagar o número em "Minha conta". As mensagens de incentivo aos estudos e o cálculo da comissão de quem indicou a compra se baseiam no nosso legítimo interesse (artigo 7º, IX, da Lei 13.709/2018), e você pode se opor a eles a qualquer momento. As bases legais são a execução do contrato, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse na segurança da conta (artigo 7º da Lei 13.709/2018).

Com quem compartilhamos: só com os serviços necessários para o funcionamento do site: Supabase (sistema e banco de dados), Mercado Pago (pagamento, inclusive o Pix), Banco Inter (Pix, quando indicado na tela de compra), Resend (envio de e-mails), o serviço de hospedagem das páginas e o WhatsApp (Meta), nas conversas que tivermos com você por lá. Quem indicou a compra recebe só a quantidade e o valor das vendas, sem o seu nome nem os seus contatos. Não vendemos nem cedemos seus dados para publicidade.

No seu aparelho: o site guarda a sessão de login e uma cópia do seu progresso no armazenamento do navegador, para abrir mais rápido. Não usamos cookies de publicidade.

Por quanto tempo: enquanto a sua conta existir. Os registros de compra são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

Seus direitos: você pode pedir a confirmação e o acesso aos seus dados, a correção, a exclusão, a portabilidade e informações sobre o compartilhamento, além de revogar consentimentos (artigo 18 da LGPD). Faça o pedido pelo nosso contato.

8. Mudanças nestes termos

Se estes termos mudarem de forma relevante, avisaremos por e-mail ou no próprio site. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

9. Contato

Pelos canais informados no site.